Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor

Autor alegava que meta era inalcançável.

Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito

Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros e estrangeiros, ou da existência de conluio internacional.

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Senado aprova fim da revista vexatória em presídios

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Pela 1.ª vez, Espanha condena banqueiros por desvio de dinheiro durante crise econômica

Quatro ex-diretores da Caixa Penedès podem evitar cinco anos de prisão se devolverem os ?28,6 milhões que desviaram

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional